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Atualizado: 28 de novembro de 2025
Introduzir immigrantes não é, porém, o unico fim da lei a que nos estamos referindo: tem ainda em mira povoar o Brasil, isto é, preparar novas forças de crescimento vegetativo; e não deixa de attender á questão da nacionalidade. Como?
Quer isto dizer: 1.^o que os filhos de immigrantes tinham adoptado a nacionalidade brasileira; 2.^o que a propria gente exotica, em grande parte, tinha acceitado a naturalização tacita, porquanto só nos annos de 1880 a 1889, a entrada no Brasil de todas as origens tinha passado de 300.000 estrangeiros.
O decreto de 15 de dezembro de 1889, que deu a nacionalidade a todos os estrangeiros que, estando no Brasil em 15 de novembro, a quizessem, teve alcance muito maior do que se imagina, embora os protestos de Portugal, Hespanha, Inglaterra e Hollanda contra a lei tivessem attenuado, de certo modo, a sua efficacia.
Não sendo catholica não póde ter nacionalidade, não póde ter profissão, não póde ter estado, não póde ter mulher, não póde ter filhos, não póde nem ao menos ter nome! A todas as portas da sociedade portugueza se pergunta á minha perna antes de a deixar penetrar, se ella é catholica, exactamente como se lhe pergunta se ella está isempta do recrutamento e se é vaccinada.
Considerado pelos seus escriptos primorosos, pelos seus feitos guerreiros no Brazil, Flandres e Catalunha, e pelos seus sentimentos patrioticos de nacionalidade e independencia portugueza, sacrificando honras e riquezas em Hespanha, e expondo-se a perseguições do governo de Castella, de cujas prisões lográra evadir-se, comprando os guardas que o vigiavão, e recolhendo-se a Portugal, travára por um acaso infeliz uma rixa em Belem com o aldeão Francisco Cardoso, e o matára exasperado.
O irlandez parece-se com o polaco em certos pontos: são ambos arrebatados, imprudentes, espirituosos, generosos e poetas. Como o Polaco, o irlandez catholico odeia o conquistador, sobretudo por elle ser heretico de nacionalidade, misturando com o odio politico o conflicto de religião.
A nacionalidade, essa, é apenas a fórma passageira e artificial de tudo isto.
De que serviram, porém, essas glorias, esses milagres do polytheismo, contados gravemente a um povo servo e gasto, que apodrecia aos pés dos tyrannos? Nos ultimos tempos do imperio os rhetoricos espraiavam-se em exaggerações sobre as grandezas passadas, emquanto os cidadãos recusavam combater por uma patria que se tornara em nome vão, e preferiam o jugo dos barbaros a uma nacionalidade mentida.
Onde está pois a concordancia da fronteira com a parte navegavel dos rios? A allegada base geographica da nacionalidade desapparece pois, se é que uma tal expressão não quer apenas denunciar o destino maritimo, como que phenicio, da nação.
O historiador da nossa nacionalidade não foi olhado se não debaixo d'um aspecto, o aspecto das nossas superstições. As origens do direito, da arte, da propriedade, da religião, da familia, da patria interessaram-nos d'um modo tão mediocre que nunca nos suggeriram uma idéa clara sobre qualquer d'esses phenomenos.
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