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Atualizado: 26 de junho de 2025


Deve emprestar um homem ao seu visinho, dinheiro ou qualquer outro valor, gratuitamente?

Mais infame, por consequencia, que os vendidos; que estes tem a desculpa da necessidade subornada pelo ouro; em quanto o marquez de Gouvêa se infamou gratuitamente. Pereira Leite submetteu a replica ao respeito devido á provecta edade do conselheiro, e desviou a pratica incommoda, pedindo licença para não acceitar a mercê do habito de Christo. Porque não? sobreveio o desembargador.

Aos domingos e dias santificados, aquelles que, por falta de meios, não podem concorrer a espectaculos pagos, procuram naturalmente os jardins publicos, onde, gratuitamente, lhes é dado ouvir uma orchestra ou uma banda musical. E assim, este simples divertimento faz com que muitas vezes se afastem da taberna muitos centenares de operarios.

As corporações obteriam gratuitamente, quando necessarios, transumptos authenticos, fórma unica em que elles costumam figurar na tela judicial.

Emquanto as derramas e as sizas vinham pelas necessidades da guerra aggravar a sorte do povo, a fidalguia invocava o passado para que se lhe pagassem as quantias em dinheiro, e as terras se lhe dessem gratuitamente, para ser mercê acabada.

Era, na phrase do Secretario d'Estado, «conceder gratuitamente ao recemnascido Imperio do Brazil, aquillo que a Inglaterra pertinazmente recusára tanto ás suggestões da amizade como ás ameaças da hostilidade por parte de metade das Potencias do Velho Mundo e do mais antigo dos Estados fundados no Novo.» A adhesão do Brazil ao principio da regra defendida pela Grã Bretanha n'este assumpto, não valia absolutamente o preço por que vinha a ser adquirida. «A Inglaterra recusava-se a considerar tal adhesão como uma concessão pela qual devesse pagar, sobretudo um preço que envolvia a reapparição de questões felizmente adormecidas

«Os colonos que se destinarem á cultura do solo receberão uma quantidade de terras que não seja inferior a 110 geiras nem exceda a 1:100, podendo cultival-as por espaço de 10 annos gratuitamente; no fim d'este termo ficará á sua opção, ou pagar a dinheiro o seu valor integral, ou pagar annualmente uma decima parte do mesmo valor, até saldar a somma total em 10 annos.

Na opinião dellas, os antigos pergaminhos dos respectivos cartorios são uma cousa em que o Governo não póde tocar, sem quebra do direito constitucional que garante a propriedade dos cidadãos; porque esses pergaminhos são os titulos dos bens que possuem, os quaes as dictas corporações de mão-morta suppõe gratuitamente que são uma propriedade sua, analoga á de qualquer individuo ou associação civil.

No tratado entre Portugal e Inglaterra não ha pois para os espiritos despreoccupados, e imparciaes, nem lesão de independencia, como gratuitamente allegam seus impugnadores, nem quebra de dignidade nacional.

Mas é diferente o fim dêste escrito, que oferecemos gratuitamente aos nossos conterráneos, como testemunho de respeito pelas cousas da nossa pátria: Damos razão da reforma iniciada e sujeitamos ao são critério as bases em que esta assenta. Por êste motivo deixámos de tratar pontos de que o Congresso terá de se ocupar.

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