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Atualizado: 4 de junho de 2025
Todas ellas se prendiam á sua sociabilidade, á sua civilisação muito complexa, ou a interesses que o meu Principe, n'esses sete annos, creára para viver em mais consciente communhão com todas as funcções da Cidade. Estirado no divan, d'olhos miserrimamente cerrados, bocejava, n'um bocejo immenso e mudo. Mas os affazeres de Jacintho começavam logo no 202, cedo, depois do banho.
Mas o cadaver dá-me a estructura, não me dá a vida; dá-me os orgãos, não me dá as funcções. Eu preciso das funcções e da vida. Que me dizes? redarguiu Ptolomeu. Queres estripar os ratos de Stroibus? Não, senhor; não quero estripar os ratos. Os cães? os gansos? as lebres?... Nada; peço alguns homens vivos. Vivos? não é possivel...
J. J. Magendie já exercia as funcções de commandante em chefe da marinha em 1 de março de 1808, como consta de um aviso seu aos officiaes da arma, e aos empregados do porto de Lisboa, expedido n'essa data.
Agora, porém, que se esperava entrar no regimen do Direito e da Justiça e que havia a disposição de estabelecer a responsabilidade dos cargos, salvo a realeza, certamente os juizes, sob a influencia da nova atmosphera moral e do temor, exercerião com mais honra as suas temerosas funcções.
Castello Branco, que depois de Moura subiu a tribuna, não foi feliz na tentativa de a desfazer. Concordou que em verdade o Congresso usurpava funcções judiciaes mas que o fazia por não haver ainda constituição.
Supposta a theoria da coacção religiosa, supprimir na constituição a doutrina do beneplacito seria absurdo, porque seria impossivel sem ella impor aos ministros a responsabilidade por tolerarem qualquer infracção do artigo 6.° da Carta, quando a infracção procedesse de abusos da curia romana, de excessos do poder espiritual, do mesmo modo que seria impossivel impor-lha recusando-lhes a inspecção dos actos do clero official, ainda relativos ás suas funcções puramente sacerdotaes.
São essas repartições uma reunião de empregados, exercendo funcções publicas, mas não são uma corporação ou associação, porque nem tem vinculo de communidade, nem a solidariedade que resulta das deliberações em commum.
"Eu acceitaria, disse o conhecido estadista, a camara syndical e o tribunal dos árbitros-avindores, separando-se estas duas entidades: acceitaria a camara syndical no que diz respeito a funcções consultivas e os tribunaes de árbitros-avindores unicamente para as attribuições do contencioso".
Muito differentes se apresentam as obrigações de um parocho! Funccionario ecclesiastico, elle só tem a cumprir funcções rituaes em nome da Egreja, e portanto do Estado que a subsidia. Ha ahi uma criança para baptisar? Padre Salgueiro toma a estola e baptisa. Ha ahi um cadaver para enterrar? Padre Salgueiro toma o hyssope e enterra.
São todas, ou não é nenhuma. A competencia vem das funcções atrribuidas pela lei ao funccionario; e a convenção que estabelece um ponto de direito internacional unicamente entre a França e Portugal, não dá nem tira funcções aos magistrados de outra qualquer nação que não interveio nesse pacto. Como hão-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado é de uma auctoridade competente?
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