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Atualizado: 17 de julho de 2025
O beneficio, temporario ou vitalicio, podia ser e era um mau systema de retribuição publica ou privada, mas de certo não era obstaculo á constituição de uma sociedade regular, ao passo que o feudo, como elemento predominante das instituições politicas, não fazia senão dar a uma anarchia despotica as apparencias de ordem e de regularidade.
Ruindo lá do Bárathro medonho Lúgubre som, motivador do pranto, Que as faces mólha de enlutada Lysia, De ti, ó Vate, reclamava o feudo; Já lá do Abismo horrendo as furias torpes, Por ordem de Plutão na terra surgem; Da vil materia, do que he pó, que he nada, Opaco manto de endeosados genios, Rabidas rompem o ordenado todo.
Por largo campo, indómito, e fremente, Corre o Nilo espumoso: Feroz alaga a rápida corrente O Egypto fabuloso: Mas se na grã carreira, ás ondas grato, Tributo de caudaes rios acceita, Soberbo não regeita Pobre feudo de incógnito regato. Diniz. Ode I. Por occasião da noticia, que grassou no Porto, das melhoras do Senhor Bocage.
Não faltam provas de se dar o titulo de feudo até a simples concessões vitalicias do usofructo de certas propriedades: e se nos deixarmos levar pelo soido de muitas fórmulas, phrases, e palavras dos antigos monumentos, e ainda por alguns costumes locaes e instituições secundarias, n'esses obscuros tempos a nação tomará muitas vezes a nossos olhos o aspecto de uma sociedade feudal.
A outra condição caracteristica, sem a qual se não concebe a existencia do feudalismo, é a das obrigações de serviço militar do feudatario para com o suzerano em virtude do seu dominio da terra; quer esta fosse originariamente allodial ou livre, e o possuidor a infeudasse a algum nobre poderoso, ou ao rei, para que o amparasse; ou fosse realmente havida d'estes por titulo de feudo.
O que é certo é que, se a chronologia fingida por Lucena fosse verdadeira, a batalha e o milagre de Ourique, em que elle visivelmente quer fundar a independencia de Portugal, embora com o favor do povo e de Roma, teriam sido posteriores á carta de feudo á sé apostolica e á bulla de acceitação de homenagem expedida por Lucio II. Assim, a dignidade do rei e a independencia de Affonso I assentariam n'um titulo, não só incomparavelmente melhor, qual era a vontade de Deus milagrosamente manifestada, mas tambem posterior á offerta e acceitação da homenagem feita em 1144, que por esse facto ficavam invalidadas por inuteis.
Não é menos precisa a seguinte passagem: «Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado.
De feito, n'esses primeiros tempos da monarchia havia em Portugal tres especies de proprietarios de terras anteriores a ella: os musarabes, ou descendentes dos antigos godos, que se haviam sujeitado aos arabes; os netos dos colonos africanos e asiaticos; e os filhos e successores dos vassallos dos reis de Oviedo e Leão, que, por compras, escambos, doações, arroteamentos, cartas de povoação, ou outro qualquer titulo, e principalmente como conquistadores, as tinham obtido, com dominio pleno, sem caracter nenhum de beneficio nem de feudo.
Não só em Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha prestimonio, mandação, encommenda, terra, tenencia, honra ou senhorio, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era conhecida com aquelle nome europeu.
Onde estão esses mares procellosos e afastados, onde as quinas passeavam triumphantes, fazendo do Oriente mais remoto o feudo de Portugal? Aonde? aonde? Pisam extranhos mais felizes, não mais bravos, as terras que para a Europa soubemos conquistar. De todo o immenso imperio portuguez já não ha a circundar-nos mais do que melancolicas ruinas.
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