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Atualizado: 23 de julho de 2025
Conclue-se entre Portugal e Hollanda hum tratado de paz, em virtude do qual são definitivamente restituidas a Portugal as provincias do Brazil, devendo em compensação receber a Hollanda 12 milhões, e poder commerciar livremente no Brazil e outras possessões.
Mas, pelas palavras do illustre engenheiro, conclue-se que a instituição não funcciona actualmente como no seu comêço . Com effeito, assim é; e se em parte a razão d'um lamentavel facto se pode descobrir nas deficiencias e erros de legislação que deixámos apontados, tambem por outro lado ella se deve attribuir ao desleixo official e á má vontade que por vezes se observa nos poderes-constituidos.
Da descripção d'este cancioneiro conclue-se, pelo estado em que se acha, que outro ou outros cancioneiros foram n'elle copiados ou confrontados. A primeira nota que se depara ao abril-o é: "Manca da fol.
Cléon apresenta-se deante da praça para reconquistál-a aos Lacedemonios. Dá-se uma batalha, em que os Athenienses são vencidos, mas na qual os dois generaes perdem a vida, terminando assim os dois principaes obstaculos que havia contra a paz. Então os partidarios da paz adquirem de novo a superioridade, e conclue-se a paz de Nicias, pela qual foi garantida uma tregua de armas de cincoenta annos.
Que se conclue? Conclue-se que, desde o momento em que a Constituinte repeliu a distincção entre matéria constitucional e matéria não constitucional, não pode duvidar-se hoje de que todas as disposições da Constituição são constitucionaes. E deste princípio hão-de derivar-se conseqùências de larguissimo alcance. Mas subsiste o primeiro problema.
Conclue-se daqui pois que os arroladores continuavam a adoptar a marcha ascencional, como em nosso anterior estudo vimos, por isso que, explorada a zona de que aquella rua era o começo, passaram a encabeçar o 14.^o Rol pela via publica immediata.
Applicando as theorias de direito ao ponto em questão e no que diz respeito ao transito de tropas de Lourenço Marques atravez do territorio portuguez, e em condições de paz, conclue-se que nada obsta a que a soberania territorial tenha o direito da concessão. Poderia oppôr-se se o julgasse prejudicial. Mas o que é uma faculdade não é uma obrigação.
Conclue-se, pois, que o artista christão foi obrigado primeiramente a não representar a menor idéa de opprobrio e de soffrimento; para isto elle transformou a cruz tornando-a de braços eguaes, ornando-a de folhagens e metamorphoseando-a em arvore da vida: quiz affirmar o triumpho alcançado com a morte, por Aquelle que morreu sobre a cruz, recordando a Resurreição e Ascensão do Salvador.
Conclue-se na Europa huma trégoa de 10 annos entre Portugal e Hollanda; porém, como ella não devia ser publicada senão hum anno depois de ratificada, o Principe Nassau conquista, já durante a trégoa, a ilha de Maranhão e Sergipe.
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