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Atualizado: 18 de junho de 2025
A commissão, porém, não deu o parecer no mesmo dia nem na semana immediata, e a demora se não acalmou o impetuoso regenerador, tão pouco attenuou a combatividade dos americanos. A junta paulista pedira ao Congresso, por via dos deputados da mesma provincia, a revogação dos negregados decretos de 29 de setembro.
N'este pensamento tão simples e justo, naturalmente nos encontrámos com o criterio illustrado e patriotico do actual Ministro, que fazendo sobrestar em todas as propostas e instancias recebidas, ordenou, em 29 de maio ultimo, que nos fosse enviado o processo para que sobre elle podessemos proferir o parecer e voto do nosso estudo e da competencia que a lei nos attribuiu.
Carta de Lei pela qual El-Rei o Senhor dom João VI manda publicar, e cumprir a Ratificação de Tratado de Amisade, e Alliança de 29 de Agosto de 1825, entre Portugal e o Brazil, dada em Lisboa a 15 de Novembro do dito anno. Dom João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brazil, e Algarves, etc., etc. Aos Vassallos de todos os Estados dos Meus Reinos e Senhorios, Saude.
Secretaria d'estado dos negocios do reino, em 29 de novembro de 1872.==Luiz Antonio Nogueira. Diario das Camaras dos senhores deputados O sr. PIRES DE LIMA: Desejava conversar em boa paz com alguns dos srs. ministros, que infelizmente não estão presentes, mas como o governo está representado por dois membros do gabinete, isso me basta.
A 29 de março Soult entrava no Porto, que era o seu objectivo; e são conhecidas as horrorosas scenas do saque d'aquella cidade pelos francezes, e a horrivel catastrofe da ponte do Douro, onde milhares de pessoas acharam a morte por quererem fugir ao feroz inimigo, victimas dos effeitos da opinião popular.
Demorada no Tejo pelos temporaes, a esquadra portugueza só largou as velas no dia 29.
O adiamento do negocio tendia nada menos que a revêr o decreto 29 de setembro considerado pelos portuguêses como o instrumento mais efficaz de dominação do Brasil pela mãe patria.
A commissão, porém, tinha outra preoccupação que a tranquillidade de uma parte da monarchia, e não cogitava senão de affirmar o poder das Côrtes e de as desfarçar daquelles que menos cabavam a sua auctoridade. Começa por ordenar a installação immediata das juntas quaes as creava o decreto 29 de setembro.
O seu juramento realisou-se aqui em 29 de março, havendo por essa ocasião, alem dum solene Te-Deum, diferentes demonstrações de publico regosijo, como iluminações, fogos de artificio, etc.
No dia 29 de Abril, os prêtos de Silva Porto fizéram-me um pequeno furto, e eu zanguei-me muito com elles, e ameacei-os de os mandar para Benguella. Elles, para entrarem nas minhas bôas graças, viéram denunciar-me, que sabiam onde estavam 4 espingardas que tinham sido roubadas á expedição no caminho de Benguella. Pude havel-as todas.
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