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Durante o regimen monarquico constitucional, procurou-se pois caracterisar a Constituìção diferentemente da lei ordinária, pelo seu fim e pela sua fórma. Considerou-se que a Constituìção definia primordialmente as atribuições e limites dos poderes públicos e sanccionava as garantias imprescindiveis dos direitos individuaes.

Dizer que uma idéa obsessiva repugna, pelo seu contheudo, mais ou menos que uma outra, é dizer que as systematisações provocadas por cada uma valem diferentemente para o Eu. Mas porque? Em ultima analyse, porque as systematisações normaes com que ellas entram em conflicto na consciencia são diversas ou desigualmente organisadas.

«Procedia diferentemente a idade de ouro, ditosos tempos que nós assim chamamos. Contente com as plantas e os frutos que a terra produz, o homem não manchava a sua bôca com o sangue dos animais. As aves voavam sem temor no meio dos ares... O universo tranqùilo desconhecia laços e ciladas. Tudo era paz.

Significa, diferentemente, que para se tornarem em leis os capítulos delas se carecia do concurso «da vontade e consentimento do Principe, que era o único, em quem residia o poder efectivo de legislar».

Diferentemente se organisará conforme as necessidades e tradições e acidentes da existencia dos povos sobre os quais impera; poderá ser aqui um sistema de fragmentação comunista, acolá a constituição de centralisações colossais, e além o livre jogo do individualismo; poderá ser na estrutura e na hierarquia das funcções uma monarquia, ou uma republica, ou um imperio, uma arregimentação despotica das plebes ou a associação livre das actividades sociaes.

Os homens praticos não se convencem com semelhante loucura, e esses pretendem que o unico modo eficaz de salvar a humanidade é organisar a sua vileza em vez de invocar a sua nobreza. Fazendo o inventario comparado das guerras e das aspirações de paz, acharão que as guerras teem prevalecido sobre as aspirações de paz e, porque assim aconteceu, não poderá acontecer diferentemente.

Palavra Do Dia

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