Vietnam or Thailand ? Vote for the TOP Country of the Week !
Atualizado: 7 de setembro de 2025
Permitio tanto aos Seculares como aos Ecclesiasticos, apellar para os Bispos depois da final sentença nos Tribunaes Seculares, e que do Tribunal dos Bispos naõ haveria apellaçaõ : que os Bispos e os Clerigos se vestissem da mesma sorte de vestidos, de que uzavaõ os Sacerdotes da Gentilidade: permitio a cada qual testar bens moveis e immoveis em favor das Igrejas, ainda que esta ley foi abrogada pelos Emperadores seus successores: que as terras pertencentes á Igreja seriaõ izentas de todas as tassas e tributos.
Uma parte d'ellas entram na questão geral da grande e da pequena propriedade. Outras pertencem á ordem politica e á ordem moral. Oppõe-se aos vinculos que, sendo estes uma fórma de propriedade em que o direito de testar é tirado ao possuidor d'ella, convertido em simples administrador, falta a este o principal estimulo para os melhoramentos permanentes.
O areopágo, essencialmente aristocratico, compunha-se de archontes que tinham findado o periodo de exercicio do seu cargo. Era uma especie de senado judiciario e politico. Solon, ao mesmo tempo que regulou a ordem politica, legislou tambem para a vida civil. Attendeu ás condições da familia, ao casamento, dotes, tutella de menores, direito de testar, ordem de successões, etc.
Palavra Do Dia
Outros Procurando