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Atualizado: 24 de outubro de 2025
§. 63.^o Quando o Juiz não pronuncia os querelados com o fundamento de que o facto imputado não é prohibido, nem qualificado crime pela lei; assim o declara em seu despacho, mandando soltar o querelado, se estiver preso: este despacho é intimado ao querelante, e ao Ministerio Publico, que pódem appellar para a Relação dentro de tres dias contados da intimação; e o recurso não impede a soltura dos Réos.
Intimado a intregar as armas, Leonidas respondeu: «Vem buscál-as!» Quando o inimigo appareceu á vista, disse um grego: «Os Persas estão ao pé de nós», a que Leonidas replicou: «Porque não dirás antes que nós estamos ao pé dos Persas?» Os soldados valiam tanto como o chefe.
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