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Atualizado: 9 de junho de 2025
O Feudum reddibile não existia ainda n'aquella epocha, porque só appareceu quando, degeneradas as instituições feudaes, a palavra feudum começou a servir para indicar todo o genero de transmissão incompleta de propriedade . Não podia, portanto, ser conhecido na Hespanha no principío do seculo XII um genero de falso feudo, que se oppunha á mesma essencia da propriedade feudal o hereditario e a perpetuidade.
Mas admittamos por um momento que o pariato hereditario seja inseparavel da existencia dos vinculos. Não se segue d'ahi a necessidade de os conservar.
Sem as leis organicas e com a Carta na mão, o rei poderia substituir o par fallecido sem herdeiro que o representasse por um par vitalicio. Esta hypothese verificada em vinte ou trinta casos teria acabado com o pariato hereditario. Vice-versa o rei poderia deixar de supprir os logares vagos por morte dos pares vitalicios, ou tornal-os hereditarios e acabar assim com a não hereditariedade.
A apparente nitidez d'esta pathogenia seduziu os espiritos; e, comtudo, ella é radicalmente falsa. Em primeiro logar, a observação clinica protesta contra, a normalidade do perseguido anteriormente á invasão do delirio, proclamando-o não só um predisposto, as mais das vezes hereditario, mas um verdadeiro candidato á loucura,
Mas, ha um seculo, a unica differença real e essencial entre as funcções do rei e do presidente era que esta ultima não tinha caracter hereditario.» O supremo tribunal é uma das instituições mais importantes dos Estados-Unidos e, embora derivada da experiencia e da philosophia europeia, póde dizer-se americana porque foi a America quem primeiro lhe deu plena realisação.
«A democracia, como hereditario, só reconhece um direito, um dever, e uma nobilitação para o homem: é o trabalho. «
Mas suppondo a chronica d'Affonso VII esteja correcta e sem interpollação, e que a sua auctoridade se deva acceitar como a de um testemunho contemporaneo, ainda assim ella provaria quando muito que D. Affonso VI dera a seu genro, em attenção a D. Theresa, o governo de Portugal para si e seus filhos perpetuamente, visto que o hereditario se ía introduzindo nos cargos administrativos como na corôa.
Dado e não concedido que a existencia dos vinculos fosse uma condição impreterivel do pariato hereditario, a abolição d'elles não faria senão apressar n'esta parte convenientemente a reforma das instituições politicas. *Os vinculos garantia de liberdade*
Mas a demonstração capital d'esta verdade resulta da impossibilidade em que estava o paiz de admittir esses extensos feudos. As situações hierarchicas dos senhores de terras nos paizes feudaes eram n'aquelle tempo diversas. Passando da vida errante á existencia fixa, os barbaros sentiram logo a necessidade do principio hereditario applicado á propriedade territorial.
Então foi o pavor supremo. Com um pulo, batendo convulsamente os punhos no peito, recúa até onde três pinheiros, mortos e sem rama, lhe oferecem o refúgio hereditário. ¿Porque avançam assim para êle, sem cessar, numa inchada ameaça, aqueles rolos verdes, com a sua clina de espuma, e se atiram, se esmigalham, refervem, babujam rudemente a areia?
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