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Atualizado: 4 de junho de 2025


7 Associação de arbitragem britannica e extrangeira, Liverpool. 8 Associação de arbitragem, Londres. 9 Associação internacional da lei, Londres. 10 Sociedade da paz de Dublin, Dublin. França 1 Liga do bem publico, fundada em 1858, pelo sr. Potonié Pierre.

Commissão geral da paz e arbitragem, inslallada em abril de 1897, na Sociedade de Geographia, de Lisboa. Os amigos da paz Foi no comêço d'este seculo, após uma longa série de guerras, que a opinião publica se pronunciou em favor da paz.

Popularisaram a idéa da approximação fraternal dos povos pela egualdade, pela justiça e pela moral em politica, pela protecção dos estrangeiros, por bases mais equitativas do direito internacional, pelo respeito dos direitos das nacionalidades, por um procedimento leal em relação aos povos não civilisados, pela prática da arbitragem internacional, pelo estado consciencioso das questões que podem ameaçar a paz e das que se referem aos interesses economicos communs das nações, emfim, pela proclamação da inviolabilidade da vida humana e pela condemnação do duello.

De todas as idéas pacificas, a mais estudada e a que mais conquistas tem feito no terreno pratico e no campo positivo, tem sido, sem duvida, a arbitragem internacional. Foram mais de 150 os casos de arbitragem que regularam os litigios entre Estados, desde o comêço d'este seculo.

Ha muito tempo que a necessidade d'este novo agrupamento se fazia sentir. Para nenhum de nós é desconhecido, com effeito, o enorme desenvolvimento que, n'estes ultimos tempos, teem tido as idéas de paz e arbitragem. Ao nosso paiz chegou o echo d'essas conquistas gloriosas.

O segundo é uma moção que, ao mesmo tempo, deve ser tomada como affirmação de principios e obra de propaganda, util e efficaz: "A commissão geral de paz e arbitragem, considerando que o dominio geral portuguez constitue o mais bello patrimonio da nação e o seu principal elemento de independencia;

3 Sociedade da paz, fundada em Veneza, em 1889. 4 Sociedade da paz, de Palermo, fundada em maio de 1890. Conta uma secção. 6 Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia, fundada a 16 de julho de 1892. Creou differentes sociedades.

2.^o Estudar a forma de se negociar um tratado de incondicional arbitragem entre Portugal e as suas colonias de um lado e o Brasil do outro e de se realizar a conveniente cooperação das duas nações em assumptos de caracter internacional;

70 A Commissão danubiana, estabelecida em 1856, constitue um tribunal de arbitragem permanente; 71 O Congresso de Berlim, em 1878, foi, na realidade, um tribunal de arbitragem, organisado por sete grandes potencias para regular as reclamações de differentes Estados na peninsula dos Balkans;

A sciencia e o trabalho exigem o seu desapparecimento immediato. Como? Pela arbitragem internacional e pela federação. Entre estados confederados, a solução impor-se-hia sem difficuldade. Na espectativa porém, e, em caso de guerra, é dever appellar para a arbitragem, sempre que o permittam as circumstancias especiaes dos paizes, cujos interesses se degladiam. «Ou o desarmamento ou a ruina

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