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Atualizado: 10 de julho de 2025
A sua provecta idade, os longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos.
Á vista dos factos ponderados nessa representação, se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução possivel era a aposentação do secretário.
Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa.
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