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Atualizado: 23 de junho de 2025
*Capiteis e diversas bases das columnas nos seculos XI e XII* Chama-se capitel historiado ao que é formado por composições relativas a assumptos religiosos ou historicos, executados em baixo-relevo. *Abobadas*
Um ou mil exemplos de monumentos, exclusivamente destinados a lembrar, sem nenhuma idéa associada de proveito, nada provam contra mim, que estabeleci em princípio não ser a utilidade ou inutilidade condição essencial de um monumento, e que fiz depender de considerações alheias á natureza da cousa e relativas só ao objecto lembrado e á vontade que lembrava, a escolha das condições accidentaes da fórma.
O deputado Machado Serpa, hostilisou-a alegando que, munido desses poderes, «um juiz, com uma simples penada, pode anular toda a obra do poder legislativo». Mas como? Só por constatar que o poder legislativo, ao fazer uma lei, violára as regras ao caso relativas que a Constituìção, como todas as Constituìções dos povos modernos, prescreve?
Seria, pois, uma utopia absurda a pretensão de que os tratados só devem ser celebrados com nações menos poderosas. Seria admittir o perigoso principio, de que só a força suppre o direito. Esta é que seria a pessima doutrina para as nações pequenas. Seria tambem curioso o processo para obter o dynamometro politico que désse a medida de taes forças relativas.
N'uma epocha em que a punição dos homicidios se deixava legalmente á vindicta da familia do morto; em que contra as violencias feitas ao fraco pelo forte a auctoridade publica não punha outra barreira senão o muitas vezes impossivel direito de resistencia ; em que, na distribuição das terras dos poderosos, aos que as cultivavam se impunham quantos encargos a ardente imaginação da cubica podia inventar ; n'uma tal epocha, dizemos, as instituições dos foraes relativas aos peões eram verdadeiros privilegios em relação aos habitantes das terras não-municipaes.
O caminho de Chemba torneará a serra da Lupata e todas as que rodeiam Tete, seguindo como o de Senna por terrenos planos até ás origens dos rios, e tem sobre este decidida vantagem por causa das condições relativas em que se acham as duas testas de estrada, e que eu indiquei. Reino do Barue
Tais seriam as normas relativas
Pois esta doutrina está em duas passagens singulares relativas a duas circumstancias especiaes em que o Salvador se achou, ou no complexo dos seus preceitos, das suas sentenças claras e positivas, dirigidas ao género-humano?
D'ahi surgiu a necessidade de fazer cartas que, embora não reproduzissem com rigor as dimensões relativas das terras, permittissem, comtudo, determinar por linhas rectas os rumos a que se devia navegar para demandar certas paragens; e aqui temos como o Infante D. Henrique foi levado ao uso das cartas planas.
Uma parte das cartas relativas aos municipios no tempo de D. Affonso III, conhecidas pelo nome de foraes, são instrumentos de bem diversa natureza. A essencia d'ellas é um contracto entre o rei e o concelho, pelo qual o rei demitte de si todos os direitos, foros, e obrigações, por uma somma annual, paga de ordinario em tres parcellas.
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