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Atenhamo-nos, pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o clero e o povo desde o principio deste seculo até a promulgação da Carta.
Artigo 1.º A partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da presente lei, são e ficam supprimidos: todas as despezas publicas para o exercicio ou manutenção de qualquer culto; todos os ordenados, indemnisações, subsidios ou auxilios concedidos aos ministros de qualquer culto, pelos fundos do Estado, dos departamentos, das communas ou dos estabelecimentos hospitalares publicos.
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