Vietnam or Thailand ? Vote for the TOP Country of the Week !
Atualizado: 21 de junho de 2025
Para averiguar da constitucionalidade da lei, bem está quem há de interpretá-la e aplicá-la, se porventura esta missão não abranje já a primeira. De facto, ao interpretar e aplicar a lei, o juiz pode reconhecê-la em conflito com a lei constitucional, anterior e superior a ela e que no conflito há de prevalecer.
Nem mesmo será de prevalecer o argumento usual contra a legitimidade da comparação da Europa e da America, alegando que as tradições da Europa e a juventude da America não autorisam aproximações.
Repetindo-se atravez dos tempos, esta doutrina que faz prevalecer o elemento intellectual sobre o emotivo, conquista de tal modo as opiniões que no seculo XVII melancolia e delirio parcial tornam-se termos equivalentes. Assim Sennert a definia: «Uma concentração da alma sobre a mesma idéa ou um delirio que se exerce sobre um pensamento, falso quasi exclusivo». Vid.
«Unamo-nos todos: que haja uma só voz, um só pensamento, uma só vontade! Só assim nos poderemos vingar impondo a nossa força e fazendo prevalecer os nossos direitos contra a perfidia dos nossos amigos.
Palavra Do Dia
Outros Procurando