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Atualizado: 12 de maio de 2025
N. R. J. Art. 961 e 962. §. 43.^o Se a testemunha, comparecendo, não quiser responder ás perguntas, que se lhe fizerem, será autuada, e processada como desobediente aos mandados da Justiça. N. R. J. Art. 993. §. 44.^o As testemunhas são inqueridas pelo Juiz na presença do Escrivão, que escreve os depoimentos; porém umas separadamente das outras, sob pena de nullidade.
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