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Atualizado: 18 de junho de 2025
Muda de senhor, ao menos legalmente, só quando é alienada a terra a que pertence.
A extincção, por exemplo, das ordens monasticas, ao mesmo tempo que desprezava direitos legitimos, os que os monges tinham ás suas dotações, e condemnava á miseria muitos individuos innocentes e respeitaveis, atirava para o mercado ou desbaratava sem tino e sem previsão um enorme cumulo de propriedade territorial, que, alienada por um systema sensato e previdente, teria sido dez vezes mais util á prosperidade geral do que realmente foi.
Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a noção della, desse quid divinum, escapa á nossa comprehensão. Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas suas ultimas evoluções. Commummente o producto producto total da venda de uma edição distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as despesas da publicação, outra para recompensar o trabalho do editor, o juro do seu capital e do risco, as commissões que paga, etc., outra finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edição esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Questão de mercado, questão de concorrecia. Parece que a propriedade do producto desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois não é assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores, não resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. Não é o jus in re; não é o jus in rem; mas é um jus qualquer. Não se manifesta aos sentidos; não está em parte nenhuma na terra.
Hoje, alienada parte do edificio, vendidos a desbarate ou roubados os moveis e os livros, esta restauração seria quasi impossivel; mas, no que nos resta ao menos, o edificio deveria ser conservado como excellente exemplo de uma feição caracteristica e importante das organisações sociaes dos seculos passados .
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