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Decorrido este periodo de tempo, cessará o direito de usofructo gratuito dos edificios religiosos: cathedraes, egrejas, capellas, templos e synagogas, bem como dos edificios de seminarios e de habitação, arcebispados, presbyterios, postos á disposição dos ministros dos cultos pelo Estado, pelos departamentos e pelas communas.
«D'estes dous homens vagaram grande numero de commendas, com que poder premiar aos leaes, que estavam servindo. «Permittiu que vagassem quasi todos os bispados e arcebispados do reino: e que em Roma os não quizessem prover, para com os fructos d'elles se poder mais facilmente sustentar a defensa do reino, e serem pagos os soldados.
Todos esses funccionarios responderião de seus actos perante o governo da metropole. Era vedado á delegação: preencher os arcebispados e bispados; prover os cargos do Supremo Tribunal e os postos elevados do exercito desde tenente general, praticar actos de politica externa e conceder titulos honorificos .
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