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O possuidor da terra conserva ahi pelo dominio directo o que é seu, e só abandona o uso das faculdades productivas do solo, dom gratuito da natureza. Não ha pois transmissão de propriedade no contracto emphyteutico, quer este seja respectivo a terrenos incultos, quer a terrenos cultivados.
Elle tinha sido presidente de quantas sociedades academicas se constituiram durante o seu curso; elle fôra o ardente orador de todos os comicios escholares; o leccionista voluntario e gratuito de todos os companheiros mais destituidos de fortuna ou de intelligencia; elle chamára ás suas festas de estudante sempre premiado todos os amigos, condiscipulos e contemporaneos; elle adquirira, finalmente, a mais espontanea e a mais firme popularidade com que se póde sair das escholas para entrar na sociedade, por mais difficil que a sociedade seja.
Quizera que a communicação do pensamento não achasse obstaculos; e que o correio fosse inteiramente gratuito, tanto para as cartas como para os escriptos periodicos.
Davam gratuito o ensino. Não sobrecarregavam programmas com os rudimentos de grego, hebraico, arithmetica e geographia, que figuravam na escola protestante; os castigos corporaes eram rarissimos; a doutrina religiosa tambem lhes era extranha, reservada antes ao confissionario.
Que o homem surja e se apodere de um tracto maior ou menor d'esses terrenos, a individuação realisou-se. Como d'antes, aquella superficie conserva o rude sello que ahi estampara a natureza: nada apparentemente mudou; e todavia, como lá se encontraram o homem e o valor, producto do trabalho social, a propriedade nasceu. As forças da natureza são dom gratuito de Deus.
O art.^o 44.^o estabelece aulas de ensino primario gratuito; o art.^o 57.^o manda applicar o art.^o 44 aos nucleos fundados pelos governos dos estados; o art.^o 57.^o impõe essas obrigações ás emprezas de viação, as quaes têm de promover o povoamento das terras marginaes ou proximas das suas linhas.
Ora, como eu queria acabar com isto á custa de mais alguns contos de reis, vinha com o fito posto em offerecer tres ou quatro contos ao doutor Azevedo para elle ir a Portugal tomar posse dos vinculos em meu nome, removendo todos os embaraços com a sua esperteza. Vinha n'esta ideia, e, quando menos o cuido, acho um prégador de caridade... Gratuito... accrescentou, sorrindo, o velho.
As demais provisões do tractado, como por exemplo, o gratuito das concessões, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem ex officio a expedição dos negocios desta especie em que interessassem os seus concidadãos, dando-se assim a esses negocios um caracter publico; tudo, em summa, que tendesse a torná-lo de facil e segura execução seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio consistiriam necessariamente naquellas disposições fundamentaes.
Parecia-me, porem, que, publicado o meu estudo sobre Bernardim Ribeiro, em que não torci a meu bel-prazer a verdade, nem falsifiquei documentos, o snr. dr. Theóphilo Braga tinha o dever moral de, pela imprensa ou em livro, dizer da sua justiça, antes de ir para o seio de uma agremiação, a que eu não pertenço, impor um desmentido formal e dogmatico, ao mesmo tempo que gratuito, ao meu trabalho.
Outra razão vem condizendo para explicar a escolha da provincia, e era que o velho fidalgo de Lisboa, na ultima decada da vida, se fizera tão economico e aváro, quanto fôra prodigo e dissipado até aos cincoenta annos: d'onde resultava que o seu grande prazer seria achar bom gasalhado gratuito em casa de parentes, que se dariam por bem pagos com a honra de o terem hospede.
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