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A Constituinte sanccionou e completou as medidas tomadas pêlo Govêrno revolucionario: manteve a inteira liberdade de pensar e prohibiu quaesquer relações de alliança ou dependencia entre o Estado e a Egreja, fundando assim o agnosticismo, que deve reinar nas espheras officiaes, agindo como orgãos da collectividade.
Ahi, exactamente, se encontra a explicação da diversidade de sua vida nas nações protestantes e nos povos catholicos: junto ás primeiras, age sôbre a minoria dos habitantes, e, para afastar difficuldades com os poderes publicos, evita cuidadosamente a politica e limita-se a evangelisar as massas; junto aos ultimos, sua acção varia conforme a posição reciproca do Estado e da Egreja, dominadora em se tratando de uma religião official, com tendencias muita vez invasoras no regimen concordatario, exigindo relações liberaes nos casos da agnosticismo constitucional por parte do Estado.
Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que se forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia. Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar. Sobrevivencia das tradições do regimen imperial. Agnosticismo da Constituição republicana
E, entretanto, o agnosticismo do Estado estava impondo o abandono do carreiro antigo e a escolha de nova trilha para a obra escolar republicana.
Sendo o agnosticismo do Estado uma das maiores conquistas do espirito liberal, merece estudado com particular interesse tudo quanto possa perturbar a posse em que já se acha a sociedade de tão alto bem. Entre os factores de maior importancia na constituição do ambiente em que taes problemas se discutem e solvem, está seguramente o ensino.
Mas, para ser proficua, a acção do Estado deve, serena, evitar armas e processos utilisados por seus adversarios, o que valeria por uma abdicação e por uma confissão do nenhum valor do agnosticismo, prégado como fórmula definidora da separação de poderes.
Iniqua e revoltante, por vir crear, contra o agnosticismo firmado na Constituição Federal, uma forma nova de delicto, crime de crenças e de idéas, causa de perseguição e de desrespeito ás garantias asseguradas a todos os habitantes dêste país e a quantos lhe procuram as plagas.
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