usofructuario

Atualizado: 7 de maio de 2025

Concebe-se, por exemplo, perfeitamente o usofructo nos bens não vinculados: após o usofructuario ha sempre um herdeiro definitivo. Nos morgados não acontece assim. Existe á limitação sem a cousa limitada, se não suppozermos o Estado revestido d'aquelle dominio que não existe no possuidor.

Alexandre Herculano - Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 04