procedendo-se

Atualizado: 15 de maio de 2025

Procedendo-se em seguida a uma votação nominal disseram approvo todos os srs. deputados. O sr.

- As Farpas: Chronica Mensal da Politica, das Letras e dos Costumes (1873-01/02)

Breves horas depois, no Social Hall, a prefixada reùnião do Committee directivo de sports e festas decorreu serena e rápidamente. Para ganhar tempo e facilitar trabalho, o secretário leu um programa de diversões já préviamente elaborado, o qual foi aprovado sem discrepância. Procedendo-se em seguida

Abel Acácio de Almeida Botelho - Amor Crioulo: vida argentina

Todos os referidos jornaes seraõ pagos por ferias nos Sabbados de cada semana, cobrando-se assim nas quintas em q̃ houverem sido taxados, ou em panno ou em ferramenta, ou em dinheiro, como melhor lhe parecer aos que os ganharem; procedendo-se por elles verbal, e executivamente, como já foi declarado por Alvará de doze de Novembro de mil seiscentos quarenta e sete; e observando-se as sobreditas taxas sem embargo do dito Alvará; do Capitulo quarenta e oito do antigo Regimento; dos outros Alvarás, de vinte nove de Setembro de mil seiscentos quarenta e oito, e doze de Julho de mil seiscentos sincoenta e seis, e de todas as mais disposições, e taxas até agora estabelecidas, as quaes todas Hei tambem nesta parte por derogadas como se dellas fizesse especial mençaõ, naõ obstãte a Ordenaçaõ do livro segundo titulo quarenta e quatro, e as mais disposiçoens de Direito a ella similhantes.

Anonymous - Ley, porque V. Magestade ha por bem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, e bens etc.

§. 83.^o Se os presos em flagrante delicto por crime em que cabe fiança, levados á presença do Juiz offerecerem logo fiança idonea, ou deposito especial da quantia, que se arbitrar, serão logo postos em liberdade, procedendo-se pela maneira, que se disse no §. 78. N. R. J. Art. 1022.

Unknown - Tratado do processo criminal preparatorio ou d'instrucção e pronuncia

«4.° Que ao contrato, por conta do qual o empreiteiro recebeu adiantadamente na importancia de 88.889$312 réis, falta a approvação do governo, segundo o disposto no artigo 2.° das mesmas clausulas e condições geraes e da circular de 15 de maio de 1862: «Ha por bem ordenar que se dê por findo e terminado o dito contrato, procedendo-se á liquidação dos artigos já fornecidos ou em deposito, observando-se de futuro todas as prescripções em vigor n'este ministerio para quaesquer contratos em que elle tenha de interferir.

- As Farpas: Chronica Mensal da Politica, das Letras e dos Costumes, (1877-08/09)