United States or Grenada ? Vote for the TOP Country of the Week !
Mas se tudo isto apenas merece a compaixão ou o riso dos Senhores Deputados, ha no acto ministerial de 12 de janeiro uma circumstancia que se tornava de notavel gravidade, desde que o Ministro vinha declarar n'uma das casas do Parlamento que a ambiguidade evidente na forma d'esse acto, não existia na indole e na intenção d'elle e que, praticando-o, o Ministro da Fazenda adoptára como verdadeiras e legitimas as indicações dos arrematantes. Dizia-se na portaria que os moradores dos dous concelhos deviam pagar o imposto do vinho e de todas as carnes verdes e seccas existentes, ou que de futuro se consumissem. Esta doutrina alterava forçosamente o systema da fiscalisação. Pelo Codigo Administrativo os impostos sobre o consumo affectam só os generos vendidos a retalho dentro de qualquer circumscripção fiscal. O vinho ou as carnes que os moradores conduzem de fóra d'essa circumscripção, para seu proprio consumo e não para revenderem, são livres. D'aqui a fórma de se verificar a cobrança e fiscalisação do imposto.
Illusão, não era offensa, era a lei do mundo; eram vencidos, seres inferiores que o progresso da especie exigia que se consumissem na miseria. Não era isso o que a mãe lhe ensinára e intimamente sentia-se inclinado á piedade, á modestia, á doçura e á tranquillidade? Vicios hereditarios, casos atavicos, que a regra era luctar, o signal de superioridade vencer. Ouviu a mãe.
Palavra Do Dia
Outros Procurando