resguardou-se

Atualizado: 28 de julho de 2026

A Constituìção confeccionou-se dando o carácter de constitucionais a todos os seus artigos, resguardou-se do executivo, resguardou-se do legislativo, resguardou-se do próprio poder constituinte no escrúpulo de sempre se ver obedecida e proeminente para afinal se cumprir ou não a bom gosto dos litigantes? Pode suceder que a estes seja mais favorável a lei possivelmente inconstitucional?

João Maria Tello de Magalhães Collaço - Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português