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Atualizado: 30 de setembro de 2026
§. 92.^o O Réo no acto das perguntas deve estar solto, e não com ferros; e as perguntas não serão suggestivas, nem cavillosas, nem acompanhadas de dolosas persuações, falsas promessas, ou ameaços, sob pena de responsabilidade ao Juiz por abuso de poder. N. R. J. Art. 986.