descontinuado

Atualizado: 17 de julho de 2026

Na mudança desejada, portanto, a nação «não quer destruir, quer conservar». Tudo era conservar apenas? Não: era reconquistar tambem. O quê? Os direitos e liberdades do indivíduo «gravados por Deus no coração dos homens», que o próprio absolutismo não conseguira derogar: apenas tornára «descontinuado» o seu uso. Oh! o problema ficava bem simples!

João Maria Tello de Magalhães Collaço - Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português