argúo

Atualizado: 22 de janeiro de 2026

O direito natural era a propria imagem do direito, o direito eterno, perenemente intransformavel importando pouco que os factos o contrariassem. Ora eu não argúo em nome do direito natural, mas sim dos factos de hoje, porventura diversos ámanhã.

João Maria Tello de Magalhães Collaço - Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português