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Atualizado: 29 de julho de 2025


As proporções espantosas que tomou no nosso meio a dessoração de um systema social chegado ao periodo extremo da sua existencia, são tanto mais para admirar, quanto é certo nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcançado entre nós o desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados. A razão d'este phenomeno é simples.

Foi, como dissemos, uma das causas da grande dispersão do Estylo Ogival por todo o orbe christão no periodo do feudalismo, que aliás em rigor não existiu entre nós. O rei cumpriu o voto, edificando perto dos campos de Aljubarrota o Mosteiro de Santa Maria da Victoria, o condestavel elevando em Lisboa o templo do convento, onde em vida mystica passou os ultimos annos da sua existencia.

Mas, quando dizemos que em qualquer épocha ou em qualquer paiz dominou o feudalismo, formulamos uma concepção de ordem inteiramente diversa; referimo-nos ás instituições sociaes; ao que hoje chamamos direito publico.

Ficara deserto o solar na eminencia em que assentava. Negrejava como o cavername de navio naufragado sobre rochas. Eram as ruinas do passado, os escombros do feudalismo que dormiam o seu somno de seculos; o cottage do laranjal era alegre como a liberdade estensiva a nobres e plebeus: aos nobres, porque lhes não pesava a tarefa de mandar; aos plebeus, porque não eram servos de gleba.

Um dos pródromos caracteristicos da dissolução espontanea do regimen capitalista-industrial que se implantou sobre as ruinas do velho regimen, chegando a organisar-se n'uma especie de feudalismo do dinheiro, é a tendencia cada vez mais forte para a diminuição do juro do capital.

A segunda caracteristica attribuida pelo sr. Cárdenas ao feudalismo afigura-se-me como não menos inexacta. Quanto a elle, o possuidor do dominio directo accumulava uma parte maior ou menor da auctoridade publica sobre os naturaes e colonos que habitavam no territorio em que esse dominio recaía.

Completava-se assim a dispersão do poder central, e a unidade do estado mantinha-se apenas pelo tenue fio das obrigações pessoaes que ligava de menor para maior a generalidade dos proprietarios. O systema beneficiario estava transformado e o feudalismo definitivamente constituido.

Preoccupados por esta idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A verdade diz o professor Secretan está, quanto a nós, entre os dous extremos.

Assim, o fraco Carlos-o-Calvo, rei de França, reconheceu aos senhores, que o eram de facto, o direito da hereditariedade e certa independencia, na Capitularia de 877, anno da sua morte, que define historicamente o começo do feudalismo.

Este, tomando o governo, reorganizou o antigo «tribunal da historia», cujos membros gozavam de inamobilidade, que lhes assegurava a independencia. Durante esta dynastia os reinos feudatarios da China, que desde antiga data existiam, augmentaram até ao numero de 125, e na China constituiu-se um verdadeiro feudalismo.

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