Vietnam or Thailand ? Vote for the TOP Country of the Week !
Atualizado: 12 de junho de 2025
O protesto de todas as auctoridades maiores fez-se ouvir, mas a malquerença contra a Ordem, junto á analogia de trechos entre a regra verdadeira e a contrafacção pamphletaria, deram curso á plausibilidade da versão de duas doutrinas, publica uma e clandestina a outra, e reforçaram o ambiente de malevolencia já existente. Hoje em dia, nenhum historiador serio liga importancia a tal calumnia.
Parecendo sustentar como incontroversa a doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á convenção, affirmar que a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina não se reduzisse á practica legal, equiparar a contrafacção á fraude, ao roubo e á falsificação, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que não estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os interesses provenientes da contrafacção, nem as mais provisões que delle se deduzem, se não houvera verificado que era minima a somma das nossas importações de livros da Belgica.
Conforme a doutrina daquelles artigos, a contrafacção fica equiparada ao contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado em França pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares de cada obra.
Porto 1862. 2.ª edição, revista pelo auctor, Porto 1866. 3.ª edição, Porto 1882. 1 vol. Rio Grande do Sul, contrafacção muito defeituosa, extrahido do Diario de Pernambuco, 1862. 3 vols. Drama. Lisboa 1859. Lisboa 1862. 2ª edição, Lisboa 1884. 1 vol. Fragmento de um drama do futuro. Porto 1849?. 1 vol. Romance realista. Um homem de brios.
A entidade contrafacção não existia legalmente para nós antes da promulgação do convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allemães, hespanhoes, ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religião da propriedade litteraria.
Palavra Do Dia
Outros Procurando