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Art. 5.º Os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente reconhecidos, e que pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás communas, serão concedidos, a titulo oneroso, a associações que se formarem para o exercicio de qualquer culto, nas antigas circumscripções ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens.
Juristas eminentes elaboraram projectos de grande alcance, destinados a serem submettidos aos governos, tendo em vista a composição e attribuições de tribunaes internacionaes assim como o processo arbitral a seguir. Teem sido publicadas obras importantissimas sobre a questão da arbitragem internacional, nos seus principios e nas suas applicações.
Mas como ja os Papas permitiraõ que a Faculdade de Medicina fosse sustentada com os mesmos bens, naõ obstante ser toda secular, bem poderaõ as mais sciencias gozar da mesma approvaçaõ e consentimento: alem que sendo os bens Ecclesiasticos destinados para sustentar e manter a Igreja, e os pobres, e para educar a Mocidade, com tanta justiça, como para resgatar os Escravos; e por final razaõ que a conservaçaõ do Estado he a principal Ley; e nenhuã couza poderá conservar mais efficasmente do que a boa Educaçaõ da Mocidade.
Das almadenas de seiscentas mesquitas não soa uma unica voz de almuhaden, e os sinos das igrejas mosarabes guardam tambem silencio. As ruas, as praças, os azokes, ou mercados, estão desertos. Sómente o murmurio das novecentas fontes ou banhos publicos, destinados ás abluções dos crentes, ajuda o zumbido nocturno da sumptuosa rival de Bagdad.
A sua architectura era simples e severa no seculo XI; porém no XII, o sem numero de legados destinados aos mosteiros facilitaram o emprego de quantias avultadas para a construcção de claustros e de casas de habitação.
Lembrava-me bem, sentir-me desfallecer, e que, necessariamente, teria succumbido se não é entrar n'um outro meio, que só podia ser; ou ganhar a superficie, o que era já impossivel por ter perdido completamente as forças; ou então, submetter os pulmões a uma influencia que inutilizava as faculdades para que foram destinados.
Não hesita o regenerador fogoso em deturpar a historia no interesse da causa, affirmando que a America inglêsa repellia os batalhões britannicos destinados a protegerem medidas oppressivas.
Os bens não reconhecidos uteis para as necessidades das associações d'um culto, ou cuja concessão não tenha sido pedida de novo, poderão, sob as mesmas fórmas, ser concedidos a outro culto ou destinados a algum serviço publico. Os conselhos municipaes e os conselhos geraes serão chamados a dar parecer sobre as concessões de bens, communaes e departamentaes.
Evidentemente uteis por sua natureza; provadas taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo, tem-nas comprehendido e abraçado.
Os brahmanes nasceram da cabeça de Brahma, e por isso são destinados á sciencia e ao ensino, os Charodós vieram dos braços, são os que governam e commandam, os Vaixás do ventre, são os que trabalham no commercio e na agricultura, os Sudras dos pés e fazem todos os serviços mais ordinarios.
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