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E depoîs de acabar Fadigas penaes De nosso desterro, Bemdita sejais. Nos mostrais a Jesus Na gloria onde estais, Para sempre o louvar, Bemdita sejais. O Bemdito Fructo Que nos o offertais Para o possuirmos, Bemdita sejais. Mostrai-nos os dons Que vós nos guardaes, Bens do vosso ventre, Bemdita sejais. Que nunca os percamos Não o permittais, Ó Virgem Clemente, Bemdita sejais.
A necessidade d'uma certeza sobre os Presidios Penaes da Siberia impelliu-o a affrontar centenas de milhas de steppes e de neves, n'uma rude telega, até ás minas de prata de Nerchinski.
Substituição do systema penitenciario por colonias penaes agricolas. Tribunaes especiaes de medicina legal. Abolição das loterias e de quaesquer jogos de azar, embora com fim caritativo. Abolição completa de todas as contribuições de serviços pessoaes ou dias de trabalho; das graças ou perdão de penalidade, mas salvo o direito de reparação ao innocente.
Taes são Manica, Milange, a região do Nyassa, etc., e para ahi nos installarmos basta que o nosso povo ahi queira repetir os trabalhos que os nossos antepassados executaram na America; o governo só póde fazer os trabalhos de preparação, ou installar colonias penaes. As colonias militares, pelo seu caracter, não julgo que possam dar bom resultado.
Posto isto, vejamos qual é o estado da mentalidade portugueza afferido pelo criterio que ella applica ao julgamento dos crimes e ás respectivas sancções penaes. Deram-se ultimamente dois casos profundamente caracteristicos: o caso de Joanna Pereira e o caso do parocho de Travanca de Lagos.
Augusto Rodolpho da Costa Malheiro.» Repetimos: a maledicencia não poupou nenhum dos tres officiaes que se evidenciaram durante a revolta. Dias a fio bradou-se, á mistura com a divulgação dos mais censuraveis boatos, que era necessario applicar aos culpados todo o rigor das disposições penaes.
Quando em outros se estabelece a coima do rausso, e depois se accrescenta que além d'isso o raussador fique homicida, isto é, sujeito á vingança sanguinolenta dos offendidos, não é aquella pena um tributo e a vingança uma punição? D'estas e d'outras hypotheses que constantemente se encontram nos foraes resulta que não póde a calumnia representar rigorosamente as leis penaes do municipio.
Por estas rapidas indicações os espiritos attentos poderão chegar ao resultado a que nós chegámos de considerar as leis penaes das cartas de municipio como simples leis de imposto, e de as reduzir a uma das causas a que attribuimos principalmente a propagação dos concelhos á necessidade de trazer rendimentos aos cofres do estado, que os privilegios das classes aristocraticas tendiam a empobrecer.
Ensinou-nos elle a sobrepôr o juiz intimo sobranceiro a todos os juizes da terra, e responsabilisou perante Deus o homem por seus actos, ao mesmo passo que os responsabilisou por seus pensamentos e sua fé. Effeito d'estas tradições na edade media As tradições judaicas e pagãs consubstanciavam-se profundamente na edade media, acerbando-lhes as suas leis penaes com supplicios e torturas.
Desenvolve energicamente a personalidade, segundo ou contra a moral, é-lhe indiferente, torneando os preceitos dos codigos penaes e os usos sociaes, de maneira a se lhe não fecharem os palcos onde se exibe, os salões cosmopolitas, mais faceis e, sobre tudo, mais indulgentes.
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