United States or Iraq ? Vote for the TOP Country of the Week !
Os brasileiros contradiziam semelhante modo de ver por se não conformar com a vontade do reino americano manifestado em cartas, em jornaes e sobretudo nas representações das juntas e das municipalidades . Sobre as conveniencias particulares prevalece o interesse supremo, que é manter um unico agente do poder executivo, a fim de evitar conflictos de jurisdicção e de assegurar a unidade do commando das forças brasileiras, sem a qual se compromette a defêsa contra o extrangeiro e a reducção das revoltas domesticas.
A experiencia tem provado exuberantemente, que a disposição que manda contribuir as municipalidades com vinte mil réis annuaes para o ordenado dos professores primarios dos concelhos, não só é inconveniente mas tem sido van, por não trazer comsigo os meios de a tornar effectiva.
Assistia porém, á administração local a faculdade de os suspender em casos de abusos do poder e formar-lhes culpa, julgada pela relação do districto. Não tinham as juntas o direito de legislar senão sobre as necessidades locaes, como acontecia com as municipalidades. Respondiam individual e collectivamente perante o governo da antiga metropole.
Terá este adverbio a força necessaria para se fazer obedecer pelas municipalidades, que, quasi por toda a parte, recusam pagar os vinte mil réis estabelecidos expressa e terminantemente na lei de 1836? Se ellas disserem «não temos, ou não queremos», far-lhe-ha penhora nos bens do concelho o vosso peremptoriamente?
No jardim de S. Lazaro os dous sexos dão ao passeio o que as sovinas municipalidades não tem querido dar-lhe; isto é, uma luxuosa superabundancia de estatuas, as quaes, tirante a alma, nem sempre se avantajam ás do marmore nacional.
Os boulevards, em geral, além de possuirem no seu seio mil cousas dignas de um estudo especial, são por outro lado um espectaculo que as municipalidades offerecem á pobreza, tão curiosa como digna de divertir-se. No nosso paiz os operarios não encontram um espectaculo gratuito. Por isso, á falta de entretenimentos, entram nas tabernas, e embriagam-se.
Expostos aos lentos effeitos da humidade e a serem devorados pelas chammas, os antigos documentos das corporações nas provincias estão, além d'isso, sujeitos ás devastações das guerras civis e estrangeiras. Explicam estas em grande parte o não se acharem em quasi nenhumas camaras do reino documentos originaes anteriores ao reinado de D. Diniz. Nas tres provincias do norte, esta Classe apenas pôde descubrir a existencia de um no cartorio da camara de Bragança. Sabemos, todavia, que ainda certo numero d'elles existia nos fins do seculo passado. Não teria sido mais util para o paiz, e até para as proprias municipalidades, que o Governo tivesse feito recolher esses antiquissimos pergaminhos no Archivo geral do reino? Quando el-rei D. Manuel mandou expedir os foraes novos, recolheram-se alli as cartas constitutivas e os privilegios annexos a ellas, respectivos aos concelhos a quem se concediam aquelles foraes novos.
A prosperidade nacional que Pombal procurou fundar no monopolio, na coerção e na tyrannia, procurou Turgot estabelecel-a na liberdade, creando as municipalidades, separando a egreja do estado, decretando a liberdade da terra, , a liberdade, da industria e do commercio , a liberdade da razão .
Estribada nas memorias e apontamentos das municipalidades, organizou o famoso regimento para os deputados, o qual constituia vasto programma politico.
Na côrte o desbarate das rendas publicas tornava desastrado e temeroso o estado da fazenda, os ministros succediam-se rapidamente, e as luctas de valimento multiplicavam-se, não se astringindo á guerra de tenebrosos enredos, mas semeando cruentas discordias, que depois encontravam nos solares, nos mosteiros, nas municipalidades, nos herdamentos, nas maladias, nos páramos terreno fertil para germinarem, crescerem e fructificarem.
Palavra Do Dia
Outros Procurando