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Se v. ex.^a estivesse perfeitamente convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á contrafacção, e da legitimidade sacratissima que presuppõe na propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas, mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a nunca por certo o seria.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos, e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, á custa de sacrificios e de tempo, uma collecção de livros uteis, mas baratos, mas dessa contrafacção que legalmente não existia: supponhamos que não pôde ou não quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo 13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que tão frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus livros em pão?

Mais: embora o auctor francês houvesse preenchido as formalidades dos artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia elle fazer demandar nunca o livreiro português, ou os agentes da alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafacção? Depois, quem são essas auctoridades competentes para passar attestados na Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha?

Os sinceiraes de Coimbra. O Forra-gaitas. Versos a Joaninha e á lua. Aviso aos adulteros. Outro aviso. Um sermão de Santa Maria Magdalena. O que são os ventos?. Mephistopheles e Maria Antonia. O meu condiscipulo. Lisboa 1875-76. Contrafacção, Rio de Janeiro 1884. 3 vols. Alexandre Herculano. Sem o nome do auctor. Lisboa 1850. 1 vol. Como os anjos se vingam. Drama.

Córte profundo na questão do Homem-mulher e mulher-homem. Por um socio prendado de varias philarmonicas. Porto 1872. Contrafacção, Rio de Janeiro 1872. 1 vol. Espelho de desgraçados. Espinhos e flores. Drama. Porto 1857, com o retrato do auctor. edição, Porto 1857. edição, Porto 1864, 1 vol. Lisboa 1865. 1 vol. Estrellas funestas.

Desejaria que se me apontasse uma contrafacção, uma unica, feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provisões do decreto tendem a cohibir. Se existe, é tão obscuro que não chegou á minha noticia. Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a convenção litteraria com França, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas ponderações ácerca dessa mesma convenção.

Estudou os homens nos homens, o que é muito differente de estudal-os nos cortezãos, que são uma contrafacção. Não aprendeu exclusivamente para rei; aprendeu a sciencia da vida, praticamente, como se fosse um simples vassallo, porque o throno era para elle uma coisa muito incerta...

Contrafacção, Rio de Janeiro 1871. 1 vol. Dramas, Porto 1870. 1 vol. Drama Contrafacção, Rio de Janeiro 1871. Porto 1882. 1 vol. Coração, cabeça e estomago. Lisboa 1862. edição, melhorada, Lisboa 1864. 1 vol. Correspondencia epistolar entre J. C. Vieira de Castro e Camillo C. Branco. Com os retratos dos auctores. Porto 1874. 2 vols. Cousas espantosas. Lisboa 1862. edição, Lisboa 1864. 1 vol.

Poesia. Porto 1851. 1 vol. Jesus Christo perante o seculo. Traducção annotada por C. C. Branco. Porto 1852. edição, Porto, sem data . edição, Porto 1867. 2 vols. Porto 1866. 2 vols. Poema. Porto 1845. 1 vol. Drama. Porto 1856. Porto 1858. edição, Porto 1859. edição, contrafacção, Rio de Janeiro 1871. edição; Porto 1872. edição, Porto 1874. 1 Vol. Lagrimas abençoadas.

Mas a superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do mesmo modo nas publicações legitimas de todos os paizes, e é o resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario, industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao pensamento, não fazem senão promover.

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