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Sómente, raras vezes teve o ensejo de assim se determinar, porque raras vezes do ignobil gachis constitucional afflora uma individualidade que se recommende ou um acto de administração que se imponha.
A lei não viola expressamente uma disposição constitucional, mas é declaradamente contrária aos princípios que a informam? Da mesma maneira carece de legitimidade constitucional.
As felicidades haviam de vir: e para as apressar eu fazia tudo o que devia como portuguez e como constitucional: pedia-as todas as noites a Nossa Senhora das Dôres, e comprava decimos da loteria. No entanto procurava distrahir-me.
Evidentemente. Por onde se afere a constitucionalidade da lei? Como?* Desde o momento em que, num feito submetido a juizo, alguma das partes impugne a validade da lei, há de o juiz apreciar se, de facto, a lei possue legitimidade constitucional. Por onde deve aferi-la?
Em Portugal a dissolução do regimen capitalista casa-se intimamente á decomposição do systema monarchico constitucional.
Sem se elevarem até o conceito da separação dos dominios, o temporal distincto do espiritual, taes factores geraram o molde em que se vasou a Carta constitucional do Imperio: a preeminencia do poder civil ao lado da religião official, a intervenção regalista nos negocios ecclesiasticos.
A Chronica constitucional do Porto, unico jornal que a esse tempo era lido de portuenses, escrevendo do espectaculo diz que diversas obras Poeticas, e Hymnos encheram os intervallos do Drama que foi á scena. O snr.
Depois, quando no progresso da sessão o ministro mudava de pasta e desta mudança e do subsequente caminhar dos negocios, se podia deduzir que o assumpto não viria a ser ventilado na camara, resolveu o escriptor levá-lo para a imprensa, expondo em successivos artigos publicados de setembro a novembro na folha O Constitucional, as theses que sobre elle havia apurado e examinando á luz dellas o projecto ministerial.
Entendamo-nos, porém: se os delirios systematisados que succedem á mania e á melancolia de longa duração, não merecem realmente um logar no quadro clinico da Verrücktheit, que é uma doença constitucional, mas no grupo das psychonevroses, de que são apenas estados terminaes prefaciando a loucura e revellando já, pela sua mesma inactiva e apagada coordenação, um enfraquecimento cerebral, é indiscutivel que a observação clinica nos permitte uma ou outra vez surprehender delirios persecutorios e ambiciosos vivamente systematisados, activos e tenazes, succedendo, todavia, a psychoses de manifestações maniacas, melancolicas e até mesmo apparentemente demenciaes.
Partiu, fazendo-se muito baixinho, dobrado ao meio, descendo aos regos do terreno para offerecer menos alvo, occultando-se com pedregulhos, arvores, restos de paredes derrubadas, como soldado afeito á guerra. E João continuou muito senhor de si, lembrando-se de que a illusão da fraternidade perdera o governo constitucional, e depois a revolução do Porto.
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