United States or Madagascar ? Vote for the TOP Country of the Week !
Despojal-o desta attribuição a fim de evitar a confusão dos poderes, envolve diminuição moral da assemblêa nacional, pois que a reduz a julgar faltas e não a prevenil-as. Assim pensavam os brasileiros, e se surprehendiam dos escrupulos dos constituintes que a cada passo invadiam a esphera de acção do executivo.
Nos lustros que precederam a guerra de Trinta Annos, e mais tarde no periodo que viu surgir o celebre edito de Restituição, que generalisou a questão e desencadeou a procella, veiu a lume uma literatura de pamphletos, visando os pontos de vista antagonicos dos contendores religiosos, e combatendo ou defendendo os jesuitas, justamente considerados os representantes directos do pensamento pontificio, norteado pêlo restabelecimento da unidade da fé nos países de Reforma, e pêla attribuição de meios assecuratorios da manutenção do culto.
Fernandes Thomaz com o máu humor que habitualmente lhe geravam as reclamações dos ultramarinos, combateu-os com a ironia, arrancando por isso, replica vivaz de Villela Barbosa, a qual o obrigou a justificar-se. Passando-se a votação, que não foi nominal, o congresso manteve o projecto, do qual resultava que não haveria em além-mar auctoridade com attribuição de suspender os magistrados .
Afim de por seu lado aplainar a execução da dita obra, convinha porem o Governo Imperial no levantamento dos sequestros; na attribuição das prezas ao julgamento de uma commissão ad hoc para fixação dos prejuizos soffridos e de justa e reciproca compensação; e por ultimo na facil promessa de não mandar atacar as colonias portuguezas d'Asia e Africa, persistindo em cerrar os ouvidos ás requisições chegadas d'Angola e Benguella, na costa occidental africana, para se lhes prestarem auxilio com que se reunissem ao Imperio.
A segunda, a confecção de um simples verbete, impresso, correspondendo á photographia por meio de um numero de ordem, e satisfazendo os seguintes quesitos: 1.º Descripção summaria do objecto; 2.º Logar onde elle se encontra; 3.º Nome do individuo ou da corporação em cuja posse se acha; 4.º Antecedentes; 5.º Attribuição; 6.º Avaliação; 7.º Escala em que houver sido feita a reproducção.
Se não teem sido muitos os exemplos d'este descuido em Portugal, as excepçoens não devem menoscabar os creditos de Victor Hugo. Os reis não podem, sobraçando a cornucopia das mercês, espreitar todos os latibulos onde se forjam malfeitorias. Não é da attribuição dos cabos de policia enviarem a sua magestade um mappa mensal dos malandrins mais conspicuos da sua esquadra.
O segundo facto é a incorporação da soberania na propriedade, isto é, a attribuição ao proprietario do solo, em relação á universalidade dos que ahi habitavam, de todos ou quasi todos os direitos que constituem o que chamamos soberania, e que hoje só o estado, o poder publico, possue.
Não convem, egualmente investir a junta governativa de semelhante attribuição, porque exerce tão grande autoridade que só a independencia do poder judiciario tolherá as suas velleidades de tyrannia contra os administrados. Quantos magistrados serão assás heroicos para proteger o cidadão em conflicto com os governantes quando se acham na dependencia destes?
Depois dos tão numerosos e tão grosseiros erros a que tem dado origem a investigação da identidade de Grão Vasco, a historia, a classificação e a attribuição da nossa incomparavel pintura do seculo XVI, encontra-se ainda por fazer. A restauração dos antigos quadros está constituindo na historia da nossa arte uma catastrophe ainda mais destruidora que a da restauração da nossa architectura.
Palavra Do Dia
Outros Procurando