United States or Panama ? Vote for the TOP Country of the Week !
E tambem é aphorismo de moral, applicavel outrosim a coisas litterarias: que para a gente achar a desculpa aos defeitos alheios, é considerar é pôr-se uma pessoa nas mesmas circumstancias, ver-se involvido nas mesmas difficuldades. E porque será isto?
Com effeito, como vimos, o Brasil tambem adoptou sómente a «parte applicavel á sua condição». Assim foi que repudiou a camara dos senhores e instituiu a dos senadores, em que a democracia americana enxertára o principio da eleição popular. Isto já no imperio!
«Affigura-se ao abaixo assignado, que a continuação da prohibição do ingresso até á visita da descarga, depois da qual sómente se concede aos navios a livre pratica, sómente é applicavel ao navio cujo carregamento esteja sujeito a pagamento de direitos, e que possa dar objectos para contrabando.
Portanto, este artigo não é nem póde ser applicavel a uma questão de liberdade de imprensa. Assim o reconheceu o decreto n.º 1 de 29 de março de 1890, estabelecendo a incriminação especial do § 2.º do seu art. 7. Assim o reconheceu tambem o representante do Ministerio Publico n'este processo, invocando na sua promoção este § e não aquelle artigo.
Eutão, se o projecto é redigido com tino, limita-se áquelles pontos que carecem de sancção legal, e o ministro reserva para si o que lhe pertence, o formular os meios da execução. Foi assim que Mr. Guizot entendeu a questão d'instrucção primaria na célebre lei de 1833; que, seja dicto de caminho, não seria applicavel ao nosso país.
A evolução e a decadencia do estylo não se manifestaram, tambem, em identicos periodos; por exemplo, a Inglaterra conservou mais puro e duradouro o bom estylo, não offerecendo quasi o periodo de decadencia. Eis o que escrevemos a proposito do Estylo Ogival e agora por applicavel repetimos.
Estas considerações são as que resultam apenas da apreciação generica do assumpto. O principio é applicavel como these a quaesquer que fossem os Estados constituidos, e com soberania reconhecida na Africa.
Convencido que só o collectivismo na legislação, isto é, a participação de todos na confecção das leis, póde corresponder ao collectivismo da propriedade, e que nunca chegaremos a este segundo meio, a não ser por intermedio do primeiro: convencido ainda que o systema representativo, embora fira o privilegio, não resolverá nunca a questão social; Rittinghausen tentou construir sobre este principio um systema governamental que tornou applicavel ás grandes nações modernas, compostas de milhares de individuos, e foi este o systema que elle intitulou a legislação directa pelo povo.
§ unico Exceptua-se a cultura dos arvoredos de córte de que tracta o § 1.^o do artigo 4.^o, á qual é applicavel favor igual, seja qual for a extensão do terreno emprazado.
Ha-de provavelmente crer que tal distincção corresponde á de diversas gentes, ou gaulesas ou peregrinas, cuja mistura produziu a nação franceza; e quando souber que se enganou, que são unicamente diversas familias de principes, sobre as quaes versa todo o systema da nossa historia, ficará sem duvida cheio d'assombro.» Esta reflexão do mais célebre historiador francez da épocha presente, é inteiramente applicavel ao nosso paiz.
Palavra Do Dia
Outros Procurando