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Fal-o, em regra, por um contracto oneroso, embora variem as fórmas d'esse contracto. Ora o sr. P. de M. aponta como primeiro instrumento da conversão do trabalhador em pequeno proprietario o aforamento, que qualifica de pouco oneroso. Se o é actualmente para o pobre, teremos depois occasião de o examinar.
Demonstrada, como parece fica, a distincção neccessaria entre a espécie de direitos reaes chamados quartos, que constituem o canon imposto nos allodios reaes alienados por aforamento, e os bens corporaes desse mesmo patrimonio do rei, confundido com os proprios da corôa no decurso dos séculos: demonstrada, dizemos, a necessidade desta distincção, desapparece o fundamento capital da sentença, fundamento cuja força está só na universalidade da proposição nelle contida, e por isso poderiamos ficar aqui, deixando ao supremo tribunal da opinião pública o avaliar ou a justiça ou a sciencia dos julgadores que proferiram a sentença.
No pensar do sr. P. de M., a pouco onerosa acquisição da terra pelo aforamento, a parceria agricola, e, ás vezes, as sobras do salario, estão facilitando ao trabalhador rural o goso da propriedade. Ignoro como a parceria agricola facilita ao trabalhador o goso da propriedade. Saberá explical-o o sr.
Quando a imprensa se perturba e cega até o ponto de assim o practicar, entristecemo-nos por ella; porque estamos convencidos da sanctidade da sua missão, e temos os olhos fitos, não nas paixões pequenas do presente, mas sim nas esperanças do futuro. Consideramos aquelle aforamento em si, no seu resultado, nas idéas que o aconselhavam.
Affonso Figueira são no Tombo da Cidade, as primeiras, indo do Arco de Santo André, partindo pelo N. E. com as de Ambrosio Luis e com outras de outro aforamento, realisado por aquelle magistrado dois annos depois.
Ha dois possuidores: um do senhorio eminente, outro do uso perpetuo. Cada um dos dois factos, na sua esphera, é completo, absoluto. Economicamente, o dominio directo corresponde á propriedade do capital de trabalho consolidado na terra até o acto do aforamento: o censo ou foro representa a renda d'esses valores accumulados, o juro d'esse capital productivo.
Parece oppor-se a esta doutrina o aforamento de terrenos incultos. Se, porém, descermos á analyse dos factos economicos e sociaes correlativos, achal-a-hemos confirmada por aquillo mesmo que apparentemente a infirma. Peço a attenção de v. ex.^a para as subsequentes considerações.
Que fosse, porém, uma associação de artistas e de operarios; que fosse Stephan Stephenson, como indica Murphy, de quem devemos crer que não inventou esse nome e o recebeu, como diz, dos empregados do archivo da Torre do Tombo; que fosse, como pretende Hope, mestre Ouet, Huguet ou Huet, de nação inglez, que trabalhou nas obras e cujo nome Frei Francisco de S. Luiz encontrou como testemunha no contracto de aforamento, em que se fala de Affonso Domingues; como quer que seja, emfim, a hypothese que menos verosimilhança offerece é a de ter sido o monumento delineado e construido pelo mestre portuguez Affonso Domingues, como em Portugal se tem geralmente escripto.
De certo, se foram mal cabidas, o meu illustre contendor não levará tão longe a sua indulgencia para commigo, que deixe de corrigil-as ou refutal-as. Resta o aforamento; resta a emphyteuse, considerada absolutamente e em si. A emphyteuse, sim; n'essa creio eu.
No segundo caso, temos o aforamento, a emphyteuse de ominosa memoria, que, apezar de todas as demonstrações historicas em contrario não refutadas, nem por isso deixa de ter sido instrumento de extorsões e vexames, que por via d'ella podem resuscitar. Dão-se hypotheses, que o systema do sr.
Palavra Do Dia