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Capitulo XVIII. Descobre-se que ha grandes e espantosos segredos entre o frade e a velha Piedosa fraude de Joanninha. -Lucta entre o hábito e o monge. 181 Capitulo XIX. Guerra de postos avançados, Joanninha no bivac. De como os rouxinoes do valle se disciplinaram a ponto de tocar a alvorada e a retreta. Quem era a 'menina dos rouxinoes, e porque lhe poseram este nome.

Nem se póde dizer que, fallando elle em offensa por palavras, estas tanto podem ser falladas como escriptas, pois não é esse o seu rigoroso sentido, e o proprio Cod. o revela no n.º 1.º do seu art. 130. Ahi se diz «por palavras ou por escripto», o que equivale a dizer «de viva voz ou por escripto», como dizem os demais artigos citados e serve para interpretar bem o art. 181.

Penal distingue bem as offensas por palavras, ou de viva voz, das comettidas por escripto ou desenho publicado, ou por qualquer meio de publicação. Comparando a redacção de todos estes artigos e especialmente do § 1.º do art. 181, com a do corpo d'este mesmo artigo, se logo que os delictos da imprensa não estão n'elle comprehendidos.

Este § é a ampliação e aggravamento, não d'aquelle art. 181, com o qual nenhuma relação póde ter, mas sim do art. 411 do Cod. Penal, do qual até reproduz algumas phrases.

E eu, permitta-me que lhe diga, que é tambem questão de experiencia; e no caso sujeito, parece-me que não vale menos uma do que a outra. Para confirmar o que digo a tal respeito a pag. 181 do meu livro, não irei, de certo, em procura de algumas familias, que ambos conhecemos, as quaes exceptuarei sempre, mas que continuarão, por causa da experiencia, que me faz consciencioso, a ficar em minoria.

Ora a falta de referencia ao § 2.º d'esse art. 7.º evidentemente o exclue da competencia do Ministerio Publico; e a referencia expressa ao seu § 3.º, que tanto se aproxima do art. 483do Cod. Penal, responde á consideração de ser a hypothese d'aquelle § 2.º muito similhante á do art. 181do mesmo Codigo.

Mas, admittindo mesmo que é n'esse art. 181 que se pretende basear a legitimidade da accusação publica, o aggravante é que não está nem pode estar comprehendido n'esse art.

Effectivamente: A promoção que determinou o despacho recorrido não incrimina o aggravante em nenhum dos artigos do Cod. Penal, nem lhe seria facil fazel-o. Diz que está incurso na penalidade prescripta no § 2.º do art. 7.º do decreto n.º 1 de 29 de março de 1890, e o facto punido n'este § é muito diverso do previsto no art. 181.º e seus §§ do Cod. Penal.

As Borboletas, 1 A Alforreca, 9 O Anno novo, 20 A Primavera, 30 Nilguyo, 50 O Cavallo Branco de Nanko, 62 A primeira formiga, 78 Os Diabos e os velhos, 90 Pan-Man-Chen, 98 A Caricatura no Japão, 107 Dois Cemiterios Japonezes, 134 O Espelho de Matsuyama, 153 Amôres, 164 Um pintor de gatos, 171 Impressões rapidas, 181 Issumboshi, 213 O Pescador Urashima, 229

O sr. Pércheiro diz que não rectifica o que a pag. 181 escreveu a respeito das senhoras brazileiras. Nem nós lh'o pedimos.